Dois conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) pediram, por meio de uma ação popular, a suspensão das eleições da entidade. Segundo Juliana Porcaro e Geraldino Júnior, autores do pedido, não houve consulta ou deliberação do Conselho Pleno sobre o modelo de votação online.
O pedido de cancelamento foi enviado à 21ª Vara Federal Cível do DF na noite desta sexta-feira (19/11) e espera-se que a resposta seja enviada ainda hoje.
A suposta confusão teria acontecido porque o Conselho Federal teria autorizado a modalidade online para o DF e quatro estados. Porém, ainda de acordo com a advogada, a medida não deveria ser aplicada automaticamente, necessitando de outra votação. A votação, até o momento, está marcada para a próxima quinta-feira (24).
Eleições
Para as eleições, estão registradas, ao todo, cinco chapas com candidatos para integrantes do Conselho Seccional e de sua diretoria; conselheiros federais da Ordem; diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF) e diretorias das subseções e de conselhos subseccionais existentes. Todos, mandatos para o triênio 2022/2024.
As chapas são “Avança + OAB”, encabeçada pelo presidente licenciado Délio Lins e Silva Júnior, que tenta a reeleição; “Você na Ordem”, que tem como candidata à presidência Thais Riedel; “Nossa Ordem é Democrática”, encampada por Renata Amaral; “Ouvir é Dever”, de Evandro Pertence, filho do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence; e InovOAB, que tem à frente Guilherme Campelo, sobrinho do ministro aposentado do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo.
Considerada favorita, a chapa “Avança + OAB” é encabeçada pelo presidente eleito em 2019, Délio Lins e Silva Júnior, de família tradicional na advocacia. Ele se licenciou do cargo para disputar a reeleição e, a exemplo da candidatura anterior, tem como principal bandeira a luta por uma OAB com atuação desvinculada da política partidária.
“Muita coisa aconteceu nos últimos três anos, mas a caminhada e o propósito de ajudar quem precisa de nós continuam as mesmas”, declarou ele, ao registrar a candidatura. “Queremos uma OAB representativa independente e apartidária que abrace todos os advogados do Distrito Federal”, acrescentou. Délio também destacou, no seu programa, a parceria firmada pela OAB-DF com as associações ao longo de sua gestão. Bem como “a luta dentro do Congresso e nas pautas como a regulamentação do teletrabalho, o provimento em relação a inscrição suplementar e o trabalho realizado em prol dos honorários”.
“Criamos uma diretoria de prerrogativa, por exemplo, que é tratada por uma diretoria própria e não à mera comissão. Fizemos inúmeras representações e pedidos de providência em relação a vários magistrados. Lutamos pela abertura dos tribunais e participamos de todos os comitês da covid”, afirmou. A chapa traz, como candidata a vice-presidente, a advogada Lenda Tariana.
Já a chapa intitulada “Você na Ordem”, que tem como candidata à presidência Thais Riedel, reúne o apoio de figuras conhecidas da OAB-DF, como o ex-presidente Juliano Costa Couto e o ex-secretário de Projeto Especiais do DF Everardo Gueiros. É muito citada, também, por ser ligada ao grupo do governador Ibaneis Rocha, que já presidiu a seccional.
“O que a OAB-DF precisa para recuperar o respeito é das pessoas que conheçam profundamente o direito, que tenham experiência em gestão para que a Ordem volte a ser a casa do advogado, e que tenham sensibilidade para acolher os novos advogados e os que precisam de suporte para enfrentar as mudanças que a advocacia está vivenciando”, disse ela. Seu candidato a vice-presidente será o advogado Pierre Tramontini.
A chapa intitulada “Nossa Ordem é Democrática”, encampada por Renata Amaral, tem como principal bandeira o resgate da Ordem e da Advocacia Pública. “Vejo essa oportunidade como uma forma de possibilitar que a advocacia do Distrito Federal conheça nossa ordem democrática. Estamos adiante de uma necessidade histórica de um protagonismo feminino, que se mostra cada vez mais necessário e efetivo. Precisamos de uma construção coletiva para, na prática, vermos novas possibilidades”, frisou a candidata.
Segundo Renata, uma das metas do movimento é evitar hegemonia entre dois grupos que há anos se alternam no comando da seccional e, ao mesmo tempo, atuar com independência. “Vamos voltar a dar voz à categoria”, enfatizou. Seu candidato a vice-presidente é o advogado Aldemario Araujo. Também concorrem na chapa a cargos diversos o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o ex-advogado-geral da União Luís Inácio Adams.
A chapa Ouvir é Dever”, de Evandro Pertence, tem como candidata a vice a advogada Gisele Reis. O candidato defende um sistema democrático para uma representação da classe na casa da cidadania. “Vejo uma instituição que deixou de ser protagonista, que não briga pelo Estado democrático de Direito, que vê os ataques à democracia e se cala. E foi isso que me trouxe de volta. Não quero mais uma Ordem diminuída, apequenada. Temos pensamentos divergentes e falamos de gestões divergentes, mas minha palavra final é a de esperança”, afirmou, durante debate recente.
Por sua vez, o titular da quinta e última chapa, InovOAB, Guilherme Campelo, afirmou que pretende oxigenar a OAB com pessoas comprometidas com o Distrito Federal. “Queremos o advogado em primeiro lugar e a união tão necessária da advocacia pública com a privada”, ressaltou. A seu ver, há anos a OAB-DF está nas mãos de duas forças que se revezam. “É necessário quebrar esse oligopólio, inovar a OAB-DF. Por exemplo, não existe uma regulação da gestão financeira da seccional. É necessário aplicar um sistema de compliance corporativo, isto é, auditar processos, encontrar erros e buscar soluções. O portal de transparência, que deveria ser um instrumento de accountability é precário e desorganizado”, destacou, ao citar algumas das suas propostas.
Guilherme também pretende investir em inovação nas subseções, até porque estão mais perto das pessoas que buscam atendimento nas áreas de Direito Cível, Família, Trabalhista, Previdenciário e Penal, Direitos da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor. Sua candidata a vice é a advogada Deborah Brito.
Por Geovanna do Jornal de Brasília com informações de PH Paiva
Foto: Jornal de Brasília
