O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quarta-feira (22) que a relação entre a Casa e o governo ainda “tem muito o que melhorar”.
Hugo Motta também avaliou que o prazo para votação do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) está “bem apertado”. A análise da proposta foi adiada na Comissão Mista de Orçamento a pedido do Executivo.
“Nós estamos em novembro, praticamente em novembro, final de outubro, aguardando essa questão da LDO. O prazo está bem apertado”, disse Hugo Motta a jornalistas na Câmara.
O governo articula e deve encaminhar dois projetos de lei para compensar a perda de validade da medida provisória que estabelecia taxações alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A proposta visa recompor o espaço orçamentário deixado pela rejeição da medida provisória.
Em derrota para o Executivo e em sinal da insatisfação dos parlamentares, no início do mês, a Câmara retirou a MP de pauta e a matéria caducou. A votação contou com 251 favoráveis votos e 193 contrários.
Para compensar a perda, de acordo com o ministra da Fazenda, Fernando Haddad, dois projetos com medidas fiscais devem ser enviados ao Congresso. Um texto deve tratar do aumento de receitas, com foco na taxação de bets e fintechs, enquanto o outro será voltado a cortes e controle de gastos públicos.
“Estamos aguardando chegar para ver o texto, qual vai ser, para a partir daí a gente deliberar com os líderes como é que nós vamos proceder”, afirmou o presidente da Câmara.
Na visão dele, a questão dos cortes não teve muitas divergências durante a análise da MP. “Temos que aguardar só a questão política”, disse.
Por Por Brasília
Fonte CNN Brasil
Foto: Reprodução
