A saída do ministro Ricardo Lewandowski da Justiça expõe os graves problemas que o Brasil enfrenta no âmbito da segurança pública e da violência, especialmente quando o foco é a população negra. Em um país onde a violência é um dos principais dramas apontados pelo contribuinte, a falta de uma política eficaz é um desafio constante e, sem dúvidas, será um dos principais temas deste ano de eleições estaduais e presidencial.
Lewandowski assumiu o Ministério da Justiça em fevereiro de 2024, com a promessa de combater o crime organizado e melhorar a segurança pública. No entanto, sua gestão foi marcada por controvérsias e críticas, incluindo a proposta de uma PEC da Segurança Pública que não foi aprovada pelo Congresso. A população negra é a principal vítima da violência no Brasil. De acordo com dados, a maioria dos homicídios ocorridos no país é de jovens negros, que enfrentam uma taxa de mortalidade três vezes maior do que a de jovens brancos.
A falta de uma política de segurança pública que priorize a proteção desses grupos é um dos principais desafios do governo. No caso da sociedade civil, a maioria das críticas é voltada para os aparelhos de segurança do Estado, que têm suas responsabilidades, mas não estão sozinhos nessa matança. O desestímulo à educação, à cultura, a falta de lazer e até de trabalho nas regiões periféricas abandonadas pelo Estado são terrenos férteis para a captação de muitos desses jovens pelo crime organizado, que também é tão letal ou até mesmo mais letal do que os serviços de segurança pública e privada neste país.
A saída de Lewandowski e a entrada de Wellington Cesar da Silva para a pasta da Justiça também levantam questões sobre a continuidade das políticas de segurança pública. O agora ex-ministro havia implementado algumas iniciativas, como a criação de um sistema de fiscalização de armas e a implantação de câmeras corporais em forças policiais, mas, toda vez que foi questionado se essas medidas eram suficientes para enfrentar a violência, Lewandowski, assim como seus antecessores, desconversava. Nunca se falou da ação do Estado nesses territórios, muitas vezes sem lei e com a omissão do poder público. Aliás, a gestão de Lewandowski foi marcada por críticas à sua atuação em relação aos direitos humanos.
A escolha do novo ministro da Justiça abre perspectivas para definir o rumo da política de segurança pública no país. É importante que o governo priorize a proteção da população negra e de outras comunidades vulneráveis e que adote uma abordagem mais eficaz e humana para lidar com a violência, mas, acima de tudo, entenda que já passou do tempo em que a presença do Estado nesses territórios só se fazia com o camburão da polícia. Se em muitas dessas comunidades a frase conhecida e questionável é “Favela venceu”, uma coisa é certa: lá o Estado perdeu, e só a justiça pode começar a mudar esse jogo.
Por Por Brasília
Fonte CNN Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
