O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu nesta quarta-feira (17) ao STF (Supremo Tribunal Federal) para revogar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). O congressista justificou o pedido depois da apreensão de uma arma do ex-presidente durante uma blitz em Brasília.
Na madrugada de segunda-feira (15), a Polícia Militar do Distrito Federal apreendeu, em blitz, uma arma de fogo registrada no nome de Bolsonaro. A pistola Glock G17, calibre 9mm, estaria até então na residência onde o ex-presidente cumpre da pena.
Por conta do episódio, Farias pede que Bolsonaro retorne ao Complexo Penitenciário da Papuda, sistema do Distrito Federal onde o ex-mandatário estava preso antes de ser transferido para o regime domiciliar.
Em esclarecimento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a defesa de Jair Bolsonaro (PL) admitiu que a arma apreendida em blitz pela Polícia do Distrito Federal de fato pertencia ao ex-presidente.
Segundo o documento anexado no processo, integrantes da equipe de segurança de Bolsonaro teriam decidido, sem seu conhecimento prévio, retirar o percussor da arma, peça essencial para o disparo, porque o ex-presidente faz uso de medicamentos psiquiátricos que afetam sua cognição, o que poderia causar um acidente doméstico.
Para Lindbergh, a justificativa apresentada pela defesa de Bolsonaro seria um atenuante para transferi-lo de volta à Papudinha.
“A prisão domiciliar exige relação de confiança e demanda comportamento compatível com a finalidade da medida. Quem recebe o benefício de cumprir pena em casa deve eliminar, e não preservar, situações de risco incompatíveis com a custódia. O episódio compromete essa confiança e justifica a revogação da medida. A permanência de arma de fogo na residência do condenado, somada ao manuseio e à entrega do objeto para terceiro, revela quebra das condições materiais que sustentam a prisão domiciliar”, diz a petição.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária em sua casa em Brasília desde março. A medida foi concedida devido a graves problemas de saúde. O prazo de 90 dias para que o STF reavalie a medida será em 25 de junho.
Fonte CNN Brasil
Foto: Ton Molina/STF
