A crise no STF (Supremo Tribunal Federal) se intensificou, na última terça-feira (1º), após o ministro André Mendonça quebrar o sigilo de um relatório da PF (Polícia Federal) que mostra trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do extinto Banco Master.
De acordo com o documento, em conversas com Moraes às vésperas de sua prisão, Vorcaro chegou a perguntar ao ministro sobre sair do país e expressou “gratidão” ao magistrado. “Estamos juntos sempre. Você sabe que tenho gratidão da minha vida a você“, disse o ex-dono do Master.
A tensão institucional ainda atinge o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que são suspeitos de, junto a Moraes, trabalhar para conter o avanço das investigações sobre o banco.
No último domingo (6), Mendonça liberou o caso para julgamento em plenário da Corte. Cabe agora ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, pautar o caso. Ainda não há data estabelecida. De acordo com apuração da CNN, a tendência é que Fachin aguarde as manifestações dentro do prazo de cinco dias dado por ele aos envolvidos.
Posicionamentos de Moraes e Mendonça em meio à crise
Com base no mesmo relatório da PF, Moraes, através do inquérito das Fake News, acusou Mendonça na última quinta-feira (3) de praticar improbidade administrativa e abuso de autoridade durante a relatoria do Caso Master.
No documento, o ministro ainda acusa o colega de direcionar investigações contra ele e contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por motivos pessoais e políticos.
“Avalia-se que Davi Alcolumbre constitui provável alvo estratégico, considerada sua força política, o favoritismo para manter-se na presidência do Senado Federal e o consequente controle da pauta daquela Casa, notadamente quanto ao processamento de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal”, diz o trecho citado por Moraes.
No mesmo dia, Mendonça fez uma referência religiosa durante um discurso e pediu que Deus abençoe os integrantes do Judiciário para que eles possam “honrar a confiança” que os cidadãos depositaram neles.
“Que Deus os abençoe nessa missão e nos abençoe, desse lado da mesa, a e todos que representam o Poder Judiciário e o sistema de Justiça. Que nós possamos honrar a confiança que o povo, o cidadão, deposita em nós e em cada um dos senhores“, afirmou.
A declaração foi feita durante cerimônia no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para assinatura de um pacto com organizações religiosas que busca promover a “paz e tolerância” nas eleições.
O que disse o ministro Edson Fachin
O presidente do STF, por sua vez, declarou que a resposta institucional à crise da Corte será “firme, proporcional e rigorosa”. Segundo ele, as apurações seguirão os procedimentos previstos na Constituição e na legislação.
No pronunciamento, Fachin disse que nenhuma autoridade está acima da Constituição e nenhum “interesse” pode se sobrepor à defesa do Estado Democrático de Direito. O ministro também afirmou que a gravidade dos fatos não justifica medidas fora das regras jurídicas.
Em meio à tensão institucional, o presidente ainda defendeu a adoção de um código de ética dentro do Supremo, além do fim do inquérito das Fake News.
O que disse a ministra Cármen Lúcia
Tida como um possível voto de desempate no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o futuro das investigações contra Alexandre de Moraes por suas conexões com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, a ministra Cármen Lúcia ressaltou, para interlocutores, que tem um histórico de independência na Corte e não se submeterá a pressões dos colegas.
Segundo relatos feitos à CNN Brasil, Cármen Lúcia vem lembrando em conversas que apoia tanto a adoção de um código de conduta para os ministros do Supremo quanto o fim do inquérito das fake news, que já dura sete anos.
Esses exemplos têm sido citados pela ministra como evidência de que ela não pertence a grupos internos e não definirá sua postura sobre a atual crise no STF com base em pedidos dos colegas para blindar Moraes.
O que disse o ministro Flávio Dino
O ministro Flávio Dino afirmou, na última sexta-feira (4), que a Corte é “maior do que qualquer um que o integra”. A declaração foi publicada nas redes sociais sem citar diretamente os colegas ou o episódio que provocou o desgaste entre integrantes do Supremo. Na declaração, Dino defendeu a “lealdade institucional” e afirmou que crises devem ser enfrentadas com base no “devido processo legal” e “no tempo certo”.
No texto, o ministro também afirma que, em uma crise, o “tempo” é um fator relevante. Segundo ele, o sistema de Justiça precisa ter autonomia para tomar suas decisões sem se tornar “mero joguete de outros poderes“, como “forças partidárias em luta eleitoral, Estados estrangeiros e organizações criminosas“.
O que disse o ministro Gilmar Mendes
O ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Sidônio Palmeira, consultou, nos últimos dias, o decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, sobre a crise na Corte.
A informação foi confirmada à CNN Brasil por interlocutores de ambos, que relatam ter compreendido a conversa como uma consulta do marqueteiro sobre como tratar a questão do STF na campanha presidencial.
No encontro, Sidônio disse a Gilmar que as pesquisas qualitativas em posse do governo e da campanha indicavam problemas para a Corte na campanha e alertou Gilmar que o Tribunal seria alvo de ataques.
O ministro respondeu dizendo a Sidônio para não se preocupar, pois a Corte tinha força institucional suficiente para resistir, e alertou que, muito provavelmente, o governo precisaria do STF, dada a composição do Tribunal Superior Eleitoral, comandado por Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos ministros do STF indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Nunes Marques e Cristiano Zanin não comentaram abertamente sobre a crise do STF até o momento.
*Com informações de Daniel Rittner
Fonte CNN Brasil
Foto: Rosinei Coutinho/STF
