Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acreditam que as discussões internas sobre a proposta de código de ética para tribunais superiores devem ficar para o ano que vem.
Cármen Lúcia foi designada no início do ano por Edson Fachin para construir um texto. Nas últimas semanas, intensificou a elaboração da proposta e a costura por um meio-termo para driblar a resistência de colegas e garantir a aprovação.
A ministra havia combinado entregar o texto depois das eleições. Em nova reunião há duas semanas, Fachin pediu que a versão final não passe deste mês, e a ministra se comprometeu a concluí-la até o fim de novembro.
Ministros ouvidos pela CNN acreditam que, mesmo que o texto seja apresentado por Cármen nas próximas semanas, as discussões sobre a proposta devem acabar ficando para 2027. Os trabalhos do STF são interrompidos em 20 de dezembro e retomados no início de fevereiro.
O presidente do STF anunciou em fevereiro deste ano que Cármen Lúcia foi escolhida por ele para relatar a proposta — considerada a principal bandeira de sua gestão na presidência do STF.
A ideia de Fachin, no entanto, sofre resistência de ministros do tribunal desde que foi anunciada no ano passado. O principal desafio da ministra tem sido contemplar no texto o que defendem as diferentes alas do tribunal.
A avaliação é a de que a sugestão de regras muito rigorosas pode desagradar um grupo do tribunal e ser barrada por parte dos colegas, ao mesmo tempo em que uma proposta fraca não pararia em pé nem teria sentido ser apresentada.
Fachin tem afirmado a auxiliares que nenhuma medida será imposta e que, mesmo depois da entrega da minuta pela relatora, o código ainda estará aberto a mudanças e sugestões.
A ideia do presidente da corte é construir esse consenso nos bastidores para que o texto esteja pronto para uma votação unânime no plenário, o que daria mais força institucional às diretrizes.
O código de conduta que Fachin usa como exemplo é o do tribunal constitucional da Alemanha. No país, ministros são obrigados, por exemplo, a divulgar as verbas recebidas pela participação em eventos e palestras.
Outro ponto, considerado mais controverso pelos ministros do STF, estabelece que os membros do tribunal devem adotar uma postura de “moderação” ao criticar visões jurídicas opostas às suas.
Fonte CNN Brasil
Foto: Rosinei Coutinho/STF













