Flávio Bolsonaro pode fechar acordo com PGR para escapar de processo

Senador vai conversar com advogados nos próximos dias para avaliar a opção; termos da proposta não foram detalhados

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pode fechar um acordo de não persecução penal com a PGR (Procuradoria-Geral da República) para escapar de ser processado pelo crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A possibilidade foi apresentada nesta quarta-feira (18) pela subprocuradora-geral Luiza Frischeisen ao candidato derrotado nas eleições presidenciais deste ano. A PGR denunciou o senador pelo crime de calúnia.

Flávio vai conversar com seus advogados nos próximos dias para avaliar a opção apresentada pela PGR. Os termos da proposta não foram detalhados pela subprocuradora.

A defesa do senador divulgou nota em que afirma ter recebido a denúncia com surpresa, rechaça a acusação e diz confiar que ela será rejeitada. Segundo os advogados, o comentário do senador está dentro da liberdade de crítica que a Constituição garante ao parlamentar.

Nesse tipo de acordo, pessoas acusadas de crimes sem violência ou grave ameaça podem reconhecer a culpa e cumprir condições previamente acordadas com as autoridades para não serem processadas.

A PGR só oferece a possibilidade de fechar esse tipo de acordo quando a pena mínima para o crime for inferior a quatro anos, quando o crime não envolver violência ou grave ameaça e desde que haja confissão.

Caso haja interesse, o senador deverá acionar a PGR para dar início ao procedimento extrajudicial destinado à verificação do cumprimento dos requisitos legais e à formalização do ajuste. Se houver consenso com a PGR, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), validar o acordo.

Fonte CNN Brasil
Foto: CNN