UnDF realiza eleição para composição de conselhos superiores

Vagas em três colegiados são destinadas à comunidade acadêmica. Candidaturas poderão ser realizadas a partir de 11 de março

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A Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (4), o edital do processo eleitoral para a escolha de representantes da comunidade acadêmica que irão compor o Conselho Universitário (Consuni), o Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão (Consepe) e o Conselho Administrativo do Fundo da Universidade (CADFunDF).

Participam das eleições os servidores do quadro técnico-administrativo, docentes e estudantes da UnDF e das escolas integradas – Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs), Escola Superior de Gestão (ESG), Escola Superior de Polícia Civil (ESPC), Escola Superior de Educação, Magistério e Artes (EEMA) e Escola Superior de Engenharias, Tecnologia e Inovação (Eseti). As inscrições das candidaturas para os três colegiados deverão ser feitas no período de 11 a 22 de março de 2024, em formulário a ser disponibilizado no site da UnDF.

A participação democrática na gestão acadêmica e na administração universitária é uma previsão legal da Lei complementar nº 987, de 26 de julho de 2021 (normativa que cria a UnDF), está prevista no estatuto (Resolução nº 3/2022), no regimento geral (art. 143 da Portaria nº 4/2022 da UnDF), e no Decreto nº 42.987/2022, que trata da criação do Fundo da Universidade do Distrito Federal (FunDF) e do conselho administrativo.

“A publicação desse edital de eleição de representantes dos servidores docentes, dos servidores do corpo técnico-administrativo e dos discentes para composição dos colegiados da UnDF na forma estabelecida pelo estatuto e pelo regimento geral da UnDF, reitera o compromisso desta reitoria pro tempore em envolver e garantir a participação de todos os segmentos da instituição, assim como da sociedade civil, possibilitando que as tomadas de decisões da gestão tenham caráter plural e democrático. O Consuni, quando constituído, poderá, inclusive, alterar o estatuto da UnDF para equacionar pontos de divergências já identificadas”, explica a reitora pro tempore, Simone Benck.

A reitora destaca que o estatuto da UnDF foi aprovado em de 2022 pelo conselho de educação do Distrito Federal e que a publicação culmina um trabalho realizado com muito empenho em conjunto com a Secretaria de Educação do DF. “Espero que o processo se dê de forma transparente e conte com a maior participação possível dos diversos atores da comunidade acadêmica na construção da Universidade do Distrito Federal”, conclui Simone.

Processo eleitoral

O processo eleitoral para a escolha dos representantes da comunidade acadêmica que irão compor os três conselhos ‒ Consuni, Consepe e CAFunDF ‒ será conduzido pela comissão eleitoral provisória da UnDF (CEPUnDF), instituída formalmente pela portaria nº 24, de 6 de novembro de 2023. “A comissão eleitoral reforça o compromisso de realizarmos uma eleição transparente e democrática”, ressalta o presidente da comissão, Guilherme Baroni.

O presidente espera que os candidatos e candidatas tenham espaço e voz para debater ideias e propostas que tornem possível compreender como a comunidade acadêmica idealiza a UnDF, como as ideias se tornarão ações e o que os docentes e discentes projetam para o futuro. “Reforçamos que o trabalho até aqui realizado foi no sentido de garantir um processo eleitoral coeso e inclusivo, que alcance toda a comunidade universitária e demonstre o potencial que esta universidade tem para tornar-se uma referência de ensino superior no centro-oeste”, conclui.

A eleição

De acordo com o edital, a eleição será direta, ocorrerá nos dias 10 e 11 de abril no campus norte da UnDF, bem como nas duas unidades da Escs/UnDF, localizadas na Asa Norte (edifício da Fepecs) e em Samambaia. A votação será manual, por meio de cédulas, e contará com uso de urnas de lona e cabines de votação.

O quantitativo de vagas para representantes efetivos e suplentes de docentes, bem como de discentes de graduação e de pós-graduação Stricto Sensu, assim como do corpo técnico-administrativo está previsto no estatuto da instituição e no decreto de criação do Fundo da UnDF. Para o Consuni são destinadas cinco vagas para docentes, quatro para discentes e duas para representantes do corpo técnico-administrativo. Para o Consepe são 14 vagas para docentes, seis para discentes e três para a área técnica. Já para o CAFunDF, será destinada uma vaga para cada representante dos segmentos acadêmicos. A divulgação do resultado final da eleição está prevista para o dia 24 de abril.

Conselhos

O Consuni e o Consepe integram a estrutura administrativa-acadêmica da UnDF. São órgãos deliberativos que se caracterizam pela capacidade de pautar discussões e decisões colegiadas na forma definida pelo estatuto, garantindo o princípio de gestão democrática no processo decisório da UnDF. Os colegiados também podem assumir função consultiva e são divididos conforme função hierárquica e classificação estatutária.

O Consuni é o órgão deliberativo, consultivo e recursal máximo da UnDF, responsável por formular a política geral da instituição relativa ao ensino, à pesquisa e à extensão, bem como à gestão administrativa, financeira, patrimonial e disciplinar.

O Consepe é o órgão superior deliberativo da UnDF em matéria acadêmica e a ele compete definir as políticas educacional, científica, tecnológica e cultural da UnDF; aprovar os planos de novos cursos de graduação, pós-graduação, especialização, formação, além de outras modalidades que se fizerem necessárias; avaliar periodicamente os currículos dos cursos ofertados pela UnDF entre outras atribuições.

E o CAFunDF é responsável pelas decisões concernentes à aplicação dos recursos do fundo universitário.

*Com informações da UnDF

Por Agência Brasília

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília / Reprodução Agência Brasília