A pedido da deputada Paula Belmonte (Cidadania), o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) debateu, em Comissão Geral, o Projeto de Lei 899/2024, que visa assegurar a gratuidade no sistema de transporte coletivo urbano do DF a mães, pais ou responsáveis de bebês prematuros, internados em UTIs neonatais da rede pública de saúde.
A proposta é uma iniciativa da própria parlamentar, e tem como objetivo atender às mães, pais e responsáveis por recém-nascidos, com dificuldade financeira para visitar a criança durante o período de recuperação. Conforme explicou Belmonte, o custo orçamentário do projeto é muito baixo, visto que o número de prematuros deve se manter estável. “Eu acredito que não temos 100 crianças em UTIs neonatais, e nesse caso, nem todas as passagens previstas seriam realizadas”, avaliou a distrital.
Viabilidade
Presente na reunião, a representante do Departamento Científico de Neonatologia da Sociedade de Pediatria do DF, Marta Rocha de Moura, afirmou que o impacto com a medida será positivo para as famílias, e ainda possibilitaria a redução de custos de internação. “O período de internação é estressante tanto para os bebês, que se sentem abandonados, quanto para os pais, que ficam impossibilitados de visitar os filhos em razão de uma condição socioeconômica”, disse. “Saber que é possível minimizar esses danos com uma política pública que garante esse amparo, é um ato de humanidade”, acrescentou a profissional.
Além dela, outros representantes de instituições e grupos de apoio às mães de prematuros e às crianças especiais também participaram da Comissão. Eles apontaram como um dos principais desafios do projeto, a viabilidade de uma parceria entre os governos do DF e de algumas cidades do Entorno.
Paula Belmonte garantiu que está tentando construir o texto com a Secretaria de Mobilidade do DF, para manter a transparência de todas as etapas do processo.
Também participaram das discussões. o Secretário Executivo da Secretaria de Mobilidade do DF, Alecsandro Carreiro Pinho; a médica Pediatra e membro do Conselho Consultivo do Sindicato dos Médicos, Julister Maia de Morais; e o Assessor Especial da Secretaria de Saúde do DF, Thiago Martins.
Por Mayra Dias do Jornal de Brasília
Foto: Victoria Duarte/Agência CLDF / Reprodução Jornal de Brasília
