O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira (31/10) que a PEC da Segurança apresentada hoje para governadores é o começo do debate sobre segurança pública no país. O petista apresentou o texto em encontro no Palácio do Planalto para chefes dos estados.
Na ocasião, Lula pediu que os governadores falem “sem censura” sobre suas propostas e problemas que enfrentam nos estados, e demonstrou preocupação com o avanço do crime organizado sobre os órgãos públicos, inclusive em concursos.
“A apresentação dessa PEC é o começo de uma grande discussão que a gente quer fazer sobre segurança pública nesse país, sobre a criação de um sistema único de segurança pública, e a gente começa mandando para as duas Casas onde o debate deve se dar de verdade, que é no Congresso Nacional”, declarou no discurso de abertura para a reunião, que foi transmitido nos canais oficiais da Presidência.
Além de governadores, participaram do encontro líderes do Judiciário e do Legislativo, bem como de outros órgãos de segurança pública.
“Eu sei que cada governador tem os seus problemas, suas soluções, mas o que a gente está notando efetivamente é que o crime organizado está crescendo, as organizações nas cadeias estão crescendo. O PCC e o Comando Vermelho estão em todos os estados, indicando até vereador”, comentou ainda o presidente Lula.
Congresso
O petista destacou que não poderia mandar o texto para o Congresso sem apresentá-lo antes aos governadores, e que fará “quantas reuniões forem necessárias” para ajustar a medida de segurança. Segundo o governo indicou, a ideia é fortalecer a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), e criar diretrizes gerais para os estados.
Marcaram presença no encontro 13 governadores e outros cinco governadores em exercício. Além disso, participaram também o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro de Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entre outros ministros de estado.
Representaram o Judiciário o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin.
Veja a lista completa de participantes, além de Lula:
Geraldo Alckmin, Vice-Presidente da República e Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Rui Costa, Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República
Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública
Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Jorge Messias, Advogado-Geral da União
Vinicius Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União
Ministro Flávio Dino, Ministro do Supremo Tribunal Federal
Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Hindenburgo Chateaubriand Filho Vice – Procurador-Geral da República
Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia
Cláudio Castro, Governador do Estado do Rio de Janeiro
Carlos Brandão, Governador do Estado do Maranhão
Hana Ghassan Tuma, Governadora do Estado do Pará, em exercício
Priscila Krause, Governadora do Estado de Pernambuco, em exercício
Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo
Ronaldo Caiado, Governador do Estado de Goiás
Otaviano Pivetta, Governador do Estado do Mato Grosso, em exercício
Elmano de Freitas, Governador do Estado do Ceará
Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo
Rafael Fonteles, Governador do Estado do Piauí
Fábio Mitidieri, Governador do Estado de Sergipe
Gladson Cameli, Governador do Estado do Acre
Celina Leão, Governadora do Distrito Federal, em exercício
José Carlos Barbosa, Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, em exercício
Wanderlei Barbosa, Governador do Estado de Tocantins
Clécio Luís, Governador do Estado do Amapá
Antônio Denarium, Governador do Estado de Roraima
Senador Randolfe Rodrigues, Líder do Governo no Congresso
Deputado Federal José Guimarães, Líder do Governo na Câmara de Deputados
Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça
Mário Luiz Sarrubbo, Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública
André Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Antônio Fernando Souza Oliveira, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal
Andrei Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal
Lucas Ribeiro, Vice-Governador do Estado da Paraíba
Tadeu de Souza Silva, Vice-Governador do Estado do Amazonas
Sérgio Gonçalves da Silva, Vice-Governador do Estado de Rondônia
Flávio Saraiva da Silva, Secretário de Segurança Pública do Estado de Alagoas
Edgard Estevo da Silva, Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais
Mário Ikeda, Secretário Adjunto de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Rodrigo Neves, Frente Nacional de Prefeitos
Moema Gramacho, Associação Brasileira dos Municípios
Por Victor Correia do Correio Braziliense
Foto: Ricardo Stuckert/PR / Reprodução Correio Braziliense