O próximo sábado (13) marca o início das aulas do programa Mentoria de Advocacia Dativa, voltado a advogados iniciantes e estudantes de Direito. A formação será realizada no campus do Centro Universitário de Brasília (Uniceub), na Asa Norte, e seguirá de forma quinzenal até 6 de dezembro, totalizando 24 horas de atividades técnicas e práticas.
As aulas serão conduzidas por advogados e juristas do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/DF), da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) e do próprio Uniceub, com foco em preparar os participantes para os desafios reais das áreas cível e criminal.
A mentoria é fruto do Justiça Mais Perto do Cidadão, programa da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) em parceria com a OAB-DF e com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Criado pela Lei Distrital nº 7.157/22, ele aproxima advogados com até cinco anos de inscrição na Ordem de pessoas que não podem pagar honorários nem ser atendidas pela Defensoria Pública.
Nesse contexto, surge a advocacia dativa, modelo em que o advogado particular é nomeado para atuar em defesa de pessoas sem recursos financeiros. No Distrito Federal, esses profissionais recebem honorários pagos pela própria Sejus-DF, assegurando, ao mesmo tempo, a remuneração justa ao jovem advogado e o acesso à Justiça para quem mais precisa.
Desde 2022, 2.035 advogados já se inscreveram e mais de mil foram designados em processos essenciais para famílias em situação de vulnerabilidade. Até agora, mais de 250 profissionais confirmaram presença na mentoria.
Segundo a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, o impacto é duplo. “Estamos formando uma nova geração de advogados, mais preparados para os desafios da profissão e, ao mesmo tempo, garantindo que milhares de pessoas tenham acesso ao direito de defesa. É uma política de inclusão e justiça que transforma vidas”, afirmou.
Experiências que fortalecem a prática
O advogado Diogo Fernando Rodrigues Machado, 29 anos, já atuou em quatro processos como advogado dativo e destaca que a vivência trouxe aprendizado e confiança. “Foi uma experiência que me deu mais convicção e segurança para lidar com diferentes áreas do Direito. Além da prática processual, é gratificante ajudar pessoas que realmente precisam desse apoio jurídico”, disse.
Histórias como a de Maria das Dores Soares, 54 anos, reforçam o impacto para quem recebe o atendimento. “Eu não tinha condições de pagar e não sabia mais a quem recorrer. O advogado me ouviu, entrou com a ação e hoje meu neto está protegido. Eu nunca teria conseguido sozinha”, contou.
Expectativa dos novos participantes
Entre os inscritos na mentoria está a recém-formada Noemi Menezes, 32 anos. Ela vê na formação um impulso para sua trajetória. “Na faculdade, a gente aprende muito da teoria, mas pouco da prática. Estou ansiosa para ter essa vivência com casos reais e me sentir preparada para atender pessoas que precisam da gente. A mentoria me ajuda nesse início da advocacia, mas também fortalece o trabalho junto aos meus clientes, que muitas vezes não têm condições de pagar por um advogado. É um ganho pessoal e profissional, e uma forma de melhorar o acesso à Justiça.”
A Mentoria de Advocacia Dativa é o primeiro produto do Justiça Mais Perto do Cidadão, garantindo que jovens advogados tenham treinamento específico e condições reais de inserção no mercado, ao mesmo tempo em que amplia a rede de acesso à Justiça para famílias vulneráveis.
As inscrições continuam abertas e podem ser feitas no site oficial do programa, onde também estão disponíveis mais informações.
*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
Por Por Brasília
Fonte Agência Brasília
Foto: Jhonatan Viera/Sejus-DF
