O Governo do Distrito Federal (GDF) foi autorizado pela Câmara Legislativa, nesta terça-feira (10), a transformar créditos de terceiros em títulos de crédito para venda definitiva a investidores. Essa medida permite a alienação de bens públicos, onde metade dos recursos arrecadados serão destinados ao pagamento de despesas previdenciárias e a outra metade para investimentos.
Após a aprovação da lei, uma empresa de securitização será criada, com cargos bem remunerados. Essa empresa realizará a apuração dos créditos a serem alienados, os quais poderão ser misturados em diferentes combinações de risco (bons, ruins ou ambos). Os títulos receberão nomes e serão comercializados por agentes financeiros registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), como bancos ou corretoras.
Impacto Econômico
Segundo o governo, esse processo pode atrair investidores interessados em adquirir os títulos, proporcionando uma fonte de financiamento para o GDF. Além disso, a securitização pode ajudar a diversificar as opções de investimento no mercado financeiro.
A medida encontrou resistência de parte da oposição, que afirmou que tratava-se de um projeto de renúncia fiscal. Entretanto, a base governista e a bancada do PT aprovaram a matéria, afirmando que a medida já foi tomada em outros momentos, inclusive em governos de esquerda da capital federal.
Por Suzano Almeida do Jornal de Brasília
Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília / Reprodução Jornal de Brasília
