O senador e líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta terça-feira (14) que a sessão conjunta do Congresso deve acontecer quinta-feira (16), às 10h, mesmo que as discussões sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) não avancem.
“A sessão do Congresso na quinta-feira ocorrerá nem que seja para apreciarmos os vetos do licenciamento ambiental”, declarou o senador.
Randolfe disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), nesta quarta-feira (15) para apresentar “sugestões do governo” sobre um possível acordo a respeito da LDO, tema que também tem expectativa de ser analisado na próxima sessão mista do Congresso.
“O que está impedindo é a matemática, nós temos que dar uma resposta a uma conta. Ainda amanhã, o presidente Davi e o ministro Haddad deverão conversar”, acrescentou o parlamentar.
Caso não haja acordo, a sessão de quinta-feira se concentrará apenas nos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei do Licenciamento Ambiental. Em agosto, o chefe de Estado vetou 63 dos 400 dispositivo aprovado pelo Legislativo.
O líder do governo busca consenso com a relatora do projeto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), sobre esses vetos.
LDO
Antes de ir ao plenário, o projeto da LDO precisa passar pela CMO (Comissão Mista de Orçamento), com participação de ambas as Casas. A LDO orienta a elaboração do projeto de lei orçamentária anual e, segundo a Constituição, deveria ter sido votada em julho, antes do envio da proposta orçamentária pelo governo federal, que ocorreu em agosto.
Pelo texto da LDO proposto, o governo federal será obrigado a pagar todas essas emendas até o primeiro semestre do ano, com prazos reduzidos para análise e empenho.
Randolfe destacou que ainda há R$ 35 bilhões pendentes e questionou se o caminho será corte em emendas ou em outras áreas.
“Tem R$ 35 bilhões que estão faltando nesta conta. Qual a decisão a ser tomada sobre isso? É ter corte nas emendas? É ter corte em outras áreas?”, declarou Randolfe, a respeito dos problemas que ainda empacam a proposta.
“Nós nem adentramos no diálogo sobre o calendário, que o governo tem claramente uma oposição, por razões óbvias. Para o governo, a imposição do calendário é um ato privativo do Executivo”, completou o senador.
Por Por Brasília
Fonte CNN Brasil
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
