O Palácio do Planalto lançou, nesta quarta-feira (4), o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. O evento contou com a presença dos presidentes dos Três Poderes: Luiz Inácio Lula da Silva, ministro Edson Fachin (STF), senador Davi Alcolumbre (Congresso) e deputado Hugo Motta (Câmara).
O pacto estabelece uma aliança entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com o objetivo de enfrentar a violência contra as mulheres, a partir de ações de proteção das vítimas e responsabilização para agressores.
A iniciativa prevê mudanças nos Três Poderes relacionados à cultura institucional, à promoção da igualdade de tratamento entre homens e mulheres, ao enfrentamento do machismo estrutural e à incorporação de respostas a novos desafios, como violência digital.
Para isso, o governo assinou um decreto que cria o Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República e composto por representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministérios Públicos e Defensorias Públicas.
Pelo Executivo, integram o comitê os ministérios da Casa Civil, da Secretaria de Relações Institucionais, das Mulheres e da Justiça.
Com o pacto, haverá o monitoramento contínuo de proteção às mulheres, com divulgação periódica de relatórios públicos e participação social.
A inicitiva conta ainda com uma campanha nacional com o conceito “Todos juntos por todas”, que convoca a sociedade — especialmente os homens — a assumir um papel ativo como aliados no enfrentamento à violência contra mulheres.
Os edifícios do Palácio do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal) receberão iluminação com as cores do pacto. Já o Congresso realizará uma projeção mapeada com dados sobre o feminicídio no Brasil.
O pacto também conta com um site, o TodosPorTodas.br, que reunirá informações sobre a iniciativa, canais de denúncia e políticas públicas.
Em dezembro de 2025, o presidente anunciou que iria se encontrar com representantes de cada órgão para tratar de possíveis soluções para a taxa de violência.
À época, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, havia solicitado ao petista um “combate mais duro” sobre o assunto. Na sequência, Lula se posicionou em diferentes eventos, dizendo que o combate à violência contra a mulher é uma responsabilidade dos homens e afirmando que não precisa do voto de agressores.
Recorde de feminicídios
No ano de 2025, o Brasil registrou o maior número de casos de feminicídio já contabilizados no país, com o total de quatro mulheres assassinadas por dia. Os dados fazem parte do indicador do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública) e do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), que reúne dados de todos os distritos.
No total, foram registrados 1.470 feminicídios, número que superou o do ano de 2024 – que já havia batido o recorde anteriormente.
Relembre casos
O ano passado foi marcado por inúmeros casos de grande repercussão em que mulheres sofreram violência, muitas vezes, de maneira letal.
Entre eles está o caso de Vitória Regina de Sousa, de 17 anos, que teve seu corpo encontrado pela polícia. A jovem estava desaparecida a uma semana em Cajamar, na Grande São Paulo, após sair do shopping em que trabalhava.
Em agosto, Juliana Garcia dos Santos, foi espancada com mais de 60 socos pelo namorado, o ex-jogador de basquete Igor Cabral, em um elevador de condomínio em Natal.
Ainda houve o caso de Tainara Souza Santos, de 31 anos, que foi atropelada e arrastada por cerca de um quilômetro pela Marginal Tietê. Ela morreu depois de quase um mês de internação. O motorista Douglas Alves da Silva, de 26 anos, foi preso.
*Sob supervisão de Mayara da Paz
Por Por Brasília
Fonte CNN Brasil
Foto: Divulgação/TV Brasil
