A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça de prorrogar a CPMI do INSS colocou novamente em circulação, nos bastidores do Senado, a possibilidade de avanço de propostas que tratam do impeachment de ministros da Corte.
Nas últimas horas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou irritação com a medida e passou a defender, novamente, a tramitação de projetos que tratam sobre o tema e contam com amplo apoio da oposição no Congresso Nacional.
O movimento retoma um posicionamento já adotado por Alcolumbre em outro momento de atrito com o STF. Em dezembro de 2025, após decisão do ministro Gilmar Mendes que restringiu pedidos de impeachment contra integrantes da Corte, o presidente do Senado criticou a medida e defendeu mudanças na legislação para facilitar a responsabilização de magistrados.
Na ocasião, Alcolumbre afirmou que a decisão judicial invadia competências do Legislativo e alterava regras previstas em lei. Agora, um novo embate – e a mesma avaliação – ocorre no contexto da CPMI do INSS.
Na decisão desta segunda-feira (23), Mendonça entendeu ser inconstitucional o que chamou de “omissão deliberada” da Mesa Diretora e da Presidência do Congresso em deixar de receber e de promover a leitura da prorrogação dos trabalhos da comissão. A determinação será analisada pelo plenário do STF.
Enquanto acompanham o desenrolar do imbróglio, oposição e governistas traçam estratégias para o colegiado.
Petistas já iniciaram a coleta de assinaturas para limitar a prorrogação a apenas 15 dias, numa tentativa de reduzir eventuais danos ao governo pela continuidade dos trabalhos.
Já integrantes da cúpula da CPMI articulam para garantir um prazo maior, de 30 dias, o que permitiria aprofundar diligências e oitivas, incluindo as relacionadas ao banco Master.
Nos bastidores, parlamentares acreditam que um eventual pedido de vista no plenário da Corte pode dar mais prazo para que as articulações possam acontecer.
Por Por Brasília
Fonte CNN Brasil
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
