DF já atende à nova lei federal de divulgação de estoques de medicamentos

Desde 2020, a Secretaria de Saúde atua de forma a permitir a qualquer pessoa o acesso a informações, de forma online, no Portal InfoSaúde

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O governo federal deu um passo importante para aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS), tornando obrigatória a divulgação dos estoques de medicamentos nas farmácias vinculadas ao sistema. Atenta a medidas de transparência, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) já adota a prática desde 2020. No portal InfoSaúde-DF, qualquer cidadão consegue acessar as informações.

“Além de aumentar a transparência das informações, essa prática oferece benefícios tanto aos usuários quanto aos profissionais da área”Mariana Mantovani, gerente das Farmácias de Alto Custo

Os estoques de medicamentos da Atenção Primária, que engloba as farmácias das unidades básicas de saúde (UBSs), e do Componente Especializado (medicamentos de alto custo) estão disponíveis para consulta. Atualizados diariamente, os painéis permitem a filtragem por unidade de saúde, tornando o acesso mais fácil e conveniente.

“A divulgação dos estoques é de grande importância na garantia do acesso equitativo e eficaz à saúde”, avalia a gerente das Farmácias de Alto Custo, Mariana Mantovani. “Além de aumentar a transparência das informações, essa prática oferece benefícios tanto aos usuários quanto aos profissionais da área”. Uma vez a par da disponibilidade, explica a gestora, os profissionais podem otimizar recursos e prescrever opções que estão disponíveis na rede, garantindo o acesso do paciente ao tratamento.

Como acessar

Para acessar os estoques de medicamentos, basta visitar a página Sala de Situação do portal InfoSaúde-DF. Na seção “Gestão de Recursos”, a aba “Abastecimento” reúne os painéis “Medicamentos das UBSs” e “Medicamentos das farmácias especializadas (Alto Custo)”, facilitando a busca de informações para os cidadãos.

A atualização ocorre de segunda a sexta-feira, três vezes ao dia. Os dados são extraídos diretamente dos bancos do Sistema Alphalink (Trakmateriais), seguindo a posição de estoque atualizada do sistema de gerenciamento de materiais. Somente em agosto, esse portal somou mais de 13 mil acessos para verificação dos níveis do estoque.

Patrícia Branco, 34, acessa a plataforma mensalmente para acompanhar informações sobre um medicamento utilizado no tratamento da filha Julia Taynara Lopes, 8. “É muito boa, me ajuda a saber o dia em que posso ir buscar a medicação e isso facilita bastante”, compartilha sobre a experiência com a ferramenta.

“Essa ferramenta facilita a participação popular no acompanhamento e na fiscalização no que tange à aplicação de recursos públicos destinados à aquisição de medicamentos, além de tornar mais acessíveis as informações essenciais que compõem a rede de atendimento do SUS no DF”, resume o chefe da Assessoria de Gestão Estratégica de Projetos (Agep), Vinicius Lopes.

Nova lei federal

Publicada em 23 de agosto deste ano, a lei federal nº 14.654 acrescenta um dispositivo à lei nº 8.080/1990, que criou o Sistema Único de Saúde (SUS). A nova legislação exige que as instâncias gestoras forneçam informações de forma acessível ao público, com atualização quinzenal, contribuindo para evitar desperdícios, desabastecimentos e práticas irregulares.

*Com informações da Secretaria de Saúde do DF 

Por Agência Brasília

Foto: Tony Winston/Agência Saúde / Reprodução Agência Brasília