Aposentados e pensionistas em situação irregular terão benefício suspenso

Medida afeta 1.425 aniversariantes de junho e julho que não realizaram em 2023 a comprovação anual obrigatória; pagamento será restabelecido após a efetivação da prova de vida na segunda quinzena de março

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Aposentados e pensionistas do Distrito Federal nascidos em junho e julho que não realizaram a prova de vida em 2023 terão o benefício suspenso em março próximo, referente à folha de pagamento de fevereiro. A medida afetará 1.425 beneficiários pendentes de regularização junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF). O pagamento será restabelecido após a efetivação da comprovação anual obrigatória na segunda quinzena de março, em folha suplementar.

‌Levantamento realizado pelo Instituto em 1º de fevereiro deste ano mostra que 7.938 aposentados e pensionistas nascidos de janeiro a dezembro se encontram pendentes na previdência do DF e devem regularizar sua situação o mais rápido possível para evitar a suspensão do pagamento do benefício. Esse número equivale a 11,62% do total de 68.304 beneficiários.

Em 2023, foram realizadas 60.009 provas de vida, sendo 42.847 aposentados e pensionistas atendidos no Banco de Brasília (BRB), 891 no Iprev-DF, após recebimento de carta via Correios ou visita residencial feita por servidores da autarquia, e 16.271 realizaram via aplicativo. Por fim, 357 foram excluídos da folha de pagamento após o início da Prova de Vida 2023 (falecimento, retorno à atividade e renúncia à aposentadoria).

‌A prova de vida é a comprovação anual que aposentados e pensionistas dos órgãos/entidades do Governo do Distrito Federal (GDF) vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) precisam fazer no mês de aniversário para continuar recebendo os benefícios.

A aplicação da prova de vida é importante para evitar pagamentos indevidos. Somente no ano passado o Iprev-DF conseguiu uma economia de mais de R$ 3 milhões, com o corte de benefícios e retirada da folha de pagamentos de beneficiários mortos e outros que retornaram ao trabalho. A comprovação pode ser feita presencialmente, em qualquer agência do BRB, ou nos formatos listados abaixo.

‌Aplicativo

O BRB e o Iprev-DF lançaram, em 2022, o aplicativo Prova de Vida GDF. O dispositivo está disponível na App Store e no Google Play.

‌‌Residentes no Brasil, fora do DF

Aposentados e pensionistas residentes em território nacional, mas fora do DF, precisam encaminhar ao Iprev-DF a Declaração de Prova de Vida. O documento deve ser preenchido no mês de realização da prova. Não será aceita declaração com reconhecimento de firma por semelhança.

‌Visita domiciliar

A visita domiciliar pode ser solicitada por beneficiários maiores de 90 anos e aposentados e pensionistas residentes no DF impossibilitados de locomoção em decorrência de doença grave ou incapacitante comprovada por laudo médico. O pedido para a visita domiciliar deverá ser solicitado pelo e-mail agendamento@iprev.df.gov.br, com atestado médico que comprove a condição de impossibilidade de locomoção anexado.

‌Residentes no exterior

Quem está na condição de aposentado ou pensionista e mora no exterior pode utilizar o aplicativo Prova de Vida GDF ou encaminhar correspondência. Para residentes em locais onde haja consulado ou representação diplomática, é possível encaminhar ao Iprev-DF declaração de comparecimento emitida pelo órgão de representação diplomática e/ou consular do Brasil no exterior, bem como cópia dos documentos autenticados.

‌‌Se a localidade não tiver consulado ou representação diplomática, a pessoa interessada deve preencher o Formulário Específico de Atestado de Vida, disponível no site do Iprev-DF.

‌Internados e reclusos

O responsável pelo aposentado ou pensionista internado em unidade hospitalar deverá apresentar ao Iprev-DF declaração/laudo do médico atestando a internação do paciente naquela data.

Aposentados e pensionistas impedidos de fazer a prova de vida em razão do cumprimento de sentença de reclusão devem encaminhar ao Iprev-DF atestado ou Declaração de Permanência Carcerária em papel timbrado, expedido pela instituição carcerária.

Mais esclarecimentos sobre o assunto podem ser obtidos pelo e-mail atendimento@iprev.df.gov.br ou pelo telefone (61) 3105-3446.

*Com informações do Iprev-DF

Por Agência Brasília 

Foto: Patrícia Kavamoto/Iprev-DF / Reprodução Agência Brasília