O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo deve editar, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) para evitar possíveis aumentos na conta de luz provocados pela derrubada de vetos presidenciais.
A medida foi discutida nesta tarde entre a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, líderes do governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), durante reunião na residência oficial da presidência do Senado.
Na votação desta terça-feira (17), deputados e senadores rejeitaram vetos ao marco regulatório da energia eólica offshore, incluindo trechos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa), contratos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e incentivos à biomassa e as eólicas já em operação.
Randolfe explicou que os trechos derrubados — que obrigam a contratação de usinas geradoras — têm potencial de repasse ao consumidor. “A questão das pequenas hidrelétricas pode vir a impactar o consumidor”, afirmou.
Para conter essa pressão tarifária, o governo articula a edição da MP em diálogo com o Congresso.
“O presidente Davi designou o senador Eduardo Braga como representante do Senado, e o ministro Rui conduzirá as conversas com a Câmara e o Senado”, disse Randolfe.
Apesar de ainda não haver prazo definido, o senador ressaltou que a MP deve ser editada paralelamente à promulgação dos vetos, para evitar efeitos imediatos na tarifa.
Segundo ele, a ministra Gleisi e o ministro Rui já se comprometeram a apresentar uma versão preliminar do texto às duas Casas.
Por Por Brasília
Fonte Correio Braziliense
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
