Parlamentares do PL (Partido Liberal) estão trabalhando para fortalecer o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, defendendo uma versão que prevê perdão irrestrito aos envolvidos. A movimentação ocorre em meio ao andamento do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus relacionados ao plano de golpe. A apuração é de Julliana Lopes no CNN Arena.
Duas propostas estão em discussão no Congresso Nacional. A primeira, originada na Câmara dos Deputados, propõe uma anistia sem restrições. A segunda, articulada pelo Senado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), apresenta uma versão mais moderada do texto original, que poderia deixar Bolsonaro de fora do perdão.
Os deputados da oposição manifestaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que não pretendem recuar do texto original nem apoiar uma versão mais branda. Embora não haja data definida para a votação, receberam sinalizações de que o tema será pautado.
A estratégia da oposição chama atenção pela rigidez e pela recusa em negociar pontos que poderiam ser articulados entre o Legislativo e o Judiciário. Especialistas apontam que um texto não articulado com o STF pode conter pontos considerados inconstitucionais e, caso aprovado pelo Congresso, corre o risco de ser posteriormente invalidado pela Corte.
Por Por Brasília
Fonte CNN Brasil
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