Na tarde desta segunda-feira (11), a Câmara Legislativa do DF (CLDF) lançou o “Observatório Cidadão”, ferramenta que vai auxiliar a população na fiscalização da aplicação dos recursos públicos pelo Poder Executivo. A plataforma foi desenvolvida no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC), presidida pela deputada Paula Belmonte (Cidadania), e possui um painel interativo em que é possível ter acesso aos gastos do GDF em diversas áreas, como saúde, educação e transporte.
Como destaca Belmonte, a CLDF é pioneira entre as casas legislativas em lançar uma ferramenta com esse propósito. “É a oportunidade para que a população fiscalize as contas públicas, sem burocracia. Além de nos auxiliar na criação de políticas públicas, esse portal coloca o cidadão como nosso parceiro no processo de fiscalização”, avalia a parlamentar.
O Observatório Cidadão, hospedado no Portal da CLDF, apresenta uma interface intuitiva, com um mecanismo de consulta de fácil acesso que permite ao usuário comparar os gastos públicos em cada área ao longo dos anos. Na avaliação dos deputados, a ferramenta será de grande valia também para o trabalho das comissões temáticas da Casa, pois elas poderão acompanhar de forma mais efetiva a execução, por parte do governo, das políticas públicas implementadas em atendimento às leis aprovadas pela Câmara.
“O lançamento do Observatório Cidadão será uma importante ferramenta para fortalecer a transparência e permitir que os cidadãos fiscalizem os gastos públicos do GDF. Com fácil acesso a informações sobre contratos e convênios, essa iniciativa consolida nosso compromisso com uma gestão responsável e a participação ativa da população na vigilância dos recursos públicos”, declarou o presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB). Para ele, é muito importante fomentar iniciativas que aumentem a transparência dos gastos públicos e que auxiliem o poder fiscalizatório do Legislativo.
Através da plataforma, o cidadão poderá acessar os pagamentos realizados pelo Iges-DF (Instituto de Gestão Estratégica de Saúde), os contratos e convênios feitos pelo GDF, concessões e permissões de imóveis e gastos com publicidade. Vale destacar ainda que, novas atualizações de dados extraídos do Portal da Transparência serão incluídos frequentemente no portal, e serão apresentados por meio de gráficos e planilhas inteligentes.
O vice-presidente da CLDF, deputado Ricardo Vale (PT), ressaltou a importância de garantir maior participação popular nos processos públicos e nos gastos distritais. O distrital destacou a atuação da Coordenadoria de Modernização e Informática da Casa, área vinculada à vice-presidência, na criação da nova ferramenta. “Esse contato direto ainda possibilitará à Câmara o aperfeiçoamento de políticas públicas e serviços prestados à população”, explica o parlamentar.
A cerimônia de lançamento contou com a presença de secretários de estado do DF, autoridades do judiciário e do legislativo, além de prefeitos municipais.
Por Jornal de Brasília
Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília / Reprodução Jornal de Brasília
