Ibaneis sanciona PL que equipara bolsa de atletas olímpicos e paralímpicos

Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, autorizou equiparação do benefício dado a atletas olímpicos e paralímpicos por meio do Projeto de Lei 727/2023

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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou, na manhã desta segunda-feira (11/12), o Projeto de Lei 727/2023, que reajusta os valores pagos aos atletas paralímpicos e equipara o benefício à bolsa dos esportistas olímpicos. A cerimônia, no Salão Branco do Palácio do Buriti, reuniu autoridades e cerca de 100 paratletas.

A proposta da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) corrige a distorção da Lei nº 5.279, de 24 de dezembro de 2013, que institui o Programa Bolsa Atleta para Pessoas com Deficiência. “Essa lei traz justiça para todos vocês (os paratletas), e isso nos deixa muito felizes porque é a oportunidade de estar no governo, fazer coisas boas e transformar a vida das pessoas”, afirma Ibaneis Rocha.

O governador diz que o GDF tem lançado programas para pessoas com deficiência visando o desenvolvimento intelectual e físico desse público. “É um trabalho que vemos fazendo no Distrito Federal com atenção em todas as áreas, seja na mobilidade, com transporte de vans, ou pela moradia por meio da Codhab (Companhia de Desenvolvimento Habitacional)”, avalia.

Segundo a Secretaria de Esporte e Lazer, o programa Bolsa Atleta do DF oferta 150 vagas para atletas olímpicos e 120 vagas para atletas paralímpicos. Atualmente, 114 atletas são beneficiados pela Bolsa Atleta Paralímpica e 136 atletas beneficiados pela Bolsa Atleta Olímpica. “As federações encaminham à Secretaria de Esporte quais serão os atletas beneficiados em 2024 e, a partir de fevereiro, a gente começa a fazer o pagamento mensalmente”, explica o chefe da pasta, Júlio Cesar Ribeiro.

O objetivo do programa é oferecer suporte financeiro a esportistas olímpicos e paralímpicos de alto desempenho, que são indicados por suas respectivas Federações e apresentam bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade.

Os novos valores, que entram em vigor em 1º de janeiro de 2024, serão ajustados anualmente a partir da primeira parcela da Bolsa Atleta Distrital Paralímpica. Os recursos para o pagamento são destinados por meio do Fundo de Apoio ao Esporte do Distrito Federal (FAE-DF). Moradora do Recanto das Emas e paratleta da Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial (Cetefe), Helena Moraes, 32 anos, é uma das beneficiadas pela mudança.

Ela comemora o aumento do benefício, principalmente porque pratica um esporte de alto custo. Somente o arco que ela usa custa em torno de R$ 10 mil. Kit de estabilizadores custam R$ 5 mil, assim como as flechas. Helena conta que iniciou no esporte em 2021, por acaso. Ela teve inflamação na bacia devido ao peso da prótese.

O médico pediu a ela que fizesse natação para aliviar a tensão. Ao chegar para a aula, a professora também a encaminhou para a musculação. Na academia, a personal trainer também era atleta de tiro com arco. Dali começou a paixão dela pelo esporte. “Ela perguntou ‘você não quer ir lá no treino dar um tiro?’ E ela viu que no meu primeiro tiro eu tinha futuro. E estou lá até hoje”, relembra.

A prática rendeu disputa de torneio e medalhas para Helena, que foi campeã de tiro com arco nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago, no Chile, junto de Jane Karla. Este ano, levaram a prata no Mundial da categoria na República Tcheca. “Essa equiparação agrega justiça para os paratletas e igualdade de direito. Mas temos o fator motivacional, que é muito grande, para que outros paratletas possam estar se desenvolvendo a fim de alcançar essa bolsa”, declara o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira.

De acordo com o projeto, os beneficiários da Bolsa Atleta Paralímpica receberão os seguintes valores por categoria: R$ 486,27 (estudantil); R$ 932,31 (distrital); R$ 2.804,24 (nacional); R$ 932,31 (guia).

Por Pedro Marra do Correio Braziliense

Foto: Renato Alves/Agência Brasília / Reprodução Correio Braziliense