Nova ferramenta amplia participação popular no debate do Pdot

Objetivo da Seduh é criar mais um espaço para a sociedade contribuir com a revisão do plano diretor

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Na primeira reunião do ano do Comitê de Gestão Participativa (CGP), o colegiado aprovou a proposta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) de criar no site do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), uma ferramenta para ampliar a participação da população nas discussões sobre a revisão do Pdot.

Ainda em fase de desenvolvimento, a iniciativa foi apresentada em reunião na quarta-feira (31) e consiste em uma aba específica no site do Plano Diretor, chamada “Debates”, para a sociedade se manifestar e fazer contribuições. Será um espaço aberto para comentários, com opção de escolha de algum tópico relacionado à revisão do Pdot.

“A ideia é promover conversas a respeito dos temas vinculados ao Pdot e fomentar essas discussões, com as pessoas podendo se manifestar tanto individualmente quanto em grupo, apresentando argumentos sobre o assunto. O objetivo é ser uma ferramenta democrática para garantir a participação das pessoas”, afirmou o diretor de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Antônio Martins.

A proposta usou como referência dois exemplos de sucesso no quesito participação popular, que utilizam enquetes e votações. O primeiro foi o site Participe+, da Prefeitura de São Paulo (SP). O segundo foi o site Decide Madrid, criado pela prefeitura da capital da Espanha. Ambos proporcionaram um ambiente de discussão e formulação de políticas públicas municipais de maneira colaborativa entre população e governo.

Para o representante do movimento Andar a Pé, Benny Schvarsberg, um espaço para debates é importante para mobilizar as pessoas, explicitar as problemáticas da cidade e expor os temas polêmicos do Pdot. “Esses três aspectos contribuem tanto para ampliar o debate nesse espaço como também para qualificá-lo, para que ele não seja inócuo”, ponderou Schvarsberg.

“Temos uma ideia inicial de testar a ferramenta colocando temas importantes para o Pdot, por exemplo, sobre a ocupação da macrozona urbana, trazendo dados para então fazer um debate. Mas a ideia é escolhermos junto com o CGP os temas relevantes para serem discutidos”, informou a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh, Juliana Coelho.

A proposta ainda receberá considerações para ser implementada no site do Pdot. A expectativa é que até a próxima reunião do CGP, marcada para 28 de fevereiro, já tenham sido definidos quais temas darão o pontapé inicial nos debates com a sociedade.

O prazo para envio das contribuições da população às reuniões livres, organizadas pela própria comunidade para discutir o Pdot, se encerra em 31 de março.

*Com informações da Seduh

Por Agência Brasília

Foto: Divulgação/Seduh / Reprodução Agência Brasília